5ª Reunião Ordinária De 2024
A Câmara Municipal de Guimarânia realizou no dia 11 de junho às 16:30 horas, a 5ª Reunião Ordinária de 2024.
Com a presença de 08 vereadores. Asência do Vereador Altair Batista (IRIM) justificada.
Após abertura feita pelo Presidente Vereador José Américo Ribeiro solicitou ao Vereador Geraldo Herley Peres para que fizesse a leitura do Salmo 120.
Após os Hinos Nacional e Municipal terem sido reverenciados, o Presidente Vereador José Américo Ribeiro solicitou para que o Secretário Vereador Osmar Do Nascimento fizesse a leitura da Ata da 4ª Reunião Ordinária de 2024 a qual foi aprovada por 07 votos.
Em seguida o Presidente Vereador José Américo Ribeiro pediu ao Secretário Vereador Osmar Do Nascimento para realizar a leitura dos Projetos em Pauta da 5ª Reunião Ordinária de 2024. São estes:
PROJETO DE LEI Nº 018/2024 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Com emendas em anexo). Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto pdf clique aqui! (19.89 MB) (Aprovado por 07 "sete" votos).
PROJETO DE LEI Nº 022/2024 – “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMIENTE ESCOLAR POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLOGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADE ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA”. Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto pdf clique aqui! (1.73 MB) (Aprovado por 07 "sete" votos).
PROJETO DE LEI Nº 023/2024 – “ALTERA O CAPUT DO ART. 26 E O INCISO II DO ART.62, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 1.458/24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto pdf clique aqui! (411 KB) (Aprovado por 07 "sete" votos).
PROJETO DE LEI Nº 024/2024 – “ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.696/24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto pdf clique aqui! (394 KB) (Aprovado por 07 "sete" votos).
Expediente de Indicações:
INDICAÇÃO Nº 011/2024 – De autoria do Vereador Belchior Ferreira dos Santos (FERREIRA), sugerindo que se oficie o Executivo Municipal de Guimarânia, para que, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte promova um levantamento em todo o perímetro urbano de nossa cidade, para que sejam colocadas placas de sinalização constando horário em que seja proibido e permitido estacionar, a exemplo, de algumas placas que já constam em alguns lugares. Com o intuito de organizar o trânsito de nossa cidade, estão sendo colocadas placas em todo o perímetro urbano proibindo estacionar e parar, entretanto, não foram inclusos nestas placas os horários de permissão de estacionamento, tais como finais de semana, feriados, ou após as 19:00 horas, como constam em algumas outras placas. A falta desta permissão tem causado muitos transtornos, principalmente, aos estabelecimentos localizados na cidade, que em finais de semana estão abertos, sendo que o estacionamento nestes dias não compromete a circulação. Diante disso, solicitamos que seja feito tal levantamento e que em todas as placas sejam inseridos os horários permitindo estacionamento, nos feriados, finais de semana, bem como, fora de horário comercial. (Aprovado por 07 "sete" votos).
Após a tramitação dos projetos na 5ª Reunião Ordinária de 2024 o Presidente Vereador José Américo Ribeiro agradeceu a atenção e participação de todos e colocou a palavra franca, e os Vereadores Roberto Caetano da Silva, Geraldo Herley Peres, Belchior Ferreira dos Santos (FERREIRA) e próprio presdidente, não tendo quem fizesse uso da mesma e não havendo mais o que tratar o Presidente Vereador José Américo Ribeiro declarou encerrada a 5ª Reunião Ordinária de 2024. Para ter acesso ao conteúdo completo da Indicação pdf clique aqui! (330 KB)
Para ver a reunião na íntegra acesse o vídeo abaixo:
Informa Assessoria de Imprensa CMG
